Termos e Condições

Versão 2.0 — em vigor a partir de 24 de outubro de 2026

1. Quem somos

A plataforma NaturaSports® é uma marca da Vertentemagenta, Unipessoal, Lda., sociedade unipessoal por quotas com sede em Travessa do Sol, 40 – Armazém, Rego d’Água, 2415-599 Leiria, com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 510 999 166 e capital social de 2 500,00 € (adiante “Vertente Magenta”, “nós” ou “a plataforma”).

Contactos: geral@vertentemagenta.pt · Proteção de dados: rgpd@naturasports.pt

2. Âmbito

Estes Termos regulam a utilização dos sites e serviços operados pela plataforma NaturaSports, nomeadamente:

• naturasports.pt;
• os sites de marca que a plataforma opera por conta de entidades parceiras, como rotasdosdiabos.pt (§3).

Ao utilizar qualquer destes sites aceita estes Termos. Para inscrições em eventos aplicam-se também os Termos de Inscrição em Eventos e, quando existam, o regulamento e as condições próprias de cada evento. O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies.

3. Sites de marca de entidades parceiras

Alguns sites são de entidades parceiras e operados pela plataforma por contrato. O site rotasdosdiabos.pt e a marca Rotas dos Diabos são propriedade do Município de Vinhais, que é titular dos conteúdos institucionais aí publicados.

A operação técnica desses sites, as contas de utilizador, as inscrições e os pagamentos são assegurados pela Vertente Magenta, através da plataforma NaturaSports. Por isso:

• a conta criada num site de marca é uma conta NaturaSports e dá acesso a todos os sites da plataforma;
• as inscrições e os pagamentos feitos num site de marca regem-se por estes Termos e pelos Termos de Inscrição em Eventos;
• as questões sobre a conta, inscrições, pagamentos ou dados pessoais devem ser dirigidas à plataforma (contactos no §1), e não à entidade titular do site.

4. Conta de utilizador

4.1. A consulta dos sites é livre. A conta é necessária para inscrições, voluntariado, favoritos, avaliações e área de parceiro.

4.2. Pode registar-se com email e palavra-passe ou através de uma conta Google, Facebook ou Apple. No segundo caso, esse fornecedor transmite-nos o seu nome e email, segundo as condições dele.

4.3. Idade. A conta exige pelo menos 13 anos. Entre os 13 e os 17 anos, a inscrição em atividades depende da confirmação de um responsável legal. Os menores de 13 anos só podem participar inscritos por um responsável legal, a partir da conta deste.

4.4. Compromete-se a dar informações verdadeiras e atualizadas, a manter a palavra-passe confidencial e a avisar-nos de qualquer utilização indevida da sua conta. É responsável pela atividade feita com as suas credenciais.

4.5. Cada conta corresponde a uma pessoa. As contas de gestão (equipa da plataforma e das entidades parceiras) são separadas das contas de utilizador.

4.6. Pode eliminar a conta em qualquer momento na área Os meus dados. Os dados são anonimizados, exceto os que a lei nos obriga a conservar (por exemplo, faturas, durante o prazo fiscal).

4.7. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, depois de aviso, salvo em casos graves ou de urgência.

5. Conteúdos de terceiros: eventos, voluntariado e parceiros

5.1. A plataforma publica informação fornecida por promotores de eventos, entidades promotoras de ações de voluntariado e parceiros (alojamento, restauração, guias, empresas de animação, entidades institucionais).

5.2. Essa informação — datas, programas, preços, vagas, requisitos, regulamentos, condições de cancelamento, descrições, horários e contactos — é da responsabilidade de quem a publica: dos próprios intervenientes, ou de entidades por eles autorizadas, ou de entidades que publicam ao abrigo de contrato com a Vertente Magenta.

5.3. A organização e a realização dos eventos e das ações de voluntariado cabem ao respetivo promotor, identificado na página. Os serviços dos parceiros são prestados pelo próprio parceiro, nas condições que este definir.

5.4. A plataforma revê os conteúdos que publica e retira os que forem ilícitos ou manifestamente errados assim que tiver conhecimento, mas não garante a exatidão nem a atualidade da informação de terceiros. Se encontrar um erro, comunique-nos pelos contactos do §1.

6. Inscrições e pagamentos

6.1. As inscrições em eventos regem-se pelos Termos de Inscrição em Eventos e pelas condições de cada evento.

6.2. Nos eventos pagos, a plataforma cobra por conta do promotor. Os pagamentos são processados pela Ifthenpay (Multibanco, MB WAY ou cartão) e as faturas emitidas através do Moloni.

6.3. Os reembolsos seguem as condições do promotor indicadas na página do evento. Se o evento for cancelado pelo promotor, o valor pago é devolvido na totalidade.

7. Percursos e atividades na natureza

7.1. Os percursos, traçados GPX, perfis de altitude, tempos, graus de dificuldade, pontos de interesse e mapas são informação de orientação. O terreno, a sinalização, o caudal dos rios e o acesso podem mudar sem aviso.

7.2. A prática de atividades na natureza envolve riscos. Cada utilizador é responsável por avaliar a sua condição física, o equipamento, a meteorologia e as condições do terreno, por respeitar a sinalização, a propriedade privada e as regras das áreas protegidas, e por não depender exclusivamente de dispositivos eletrónicos para se orientar.

7.3. Em caso de emergência, ligue 112.

7.4. A plataforma não responde por danos resultantes da realização de percursos ou atividades por iniciativa própria do utilizador. A responsabilidade pelos eventos organizados é do respetivo promotor (§5.3).

8. Conteúdos publicados pelo utilizador

8.1. Ao publicar avaliações, comentários ou fotografias, garante que tem direito a fazê-lo e que o conteúdo é verdadeiro e respeitador. Concede à plataforma uma licença gratuita e não exclusiva para o mostrar nos sites da plataforma enquanto se mantiver publicado.

8.2. As avaliações são moderadas, podendo ser usada uma verificação automática antes da revisão humana. Podemos não publicar ou retirar conteúdos ofensivos, falsos, publicitários, que identifiquem terceiros sem autorização ou que violem a lei.

9. Propriedade intelectual

9.1. A marca NaturaSports®, o software e o design da plataforma pertencem à Vertente Magenta. A marca Rotas dos Diabos e os conteúdos institucionais do respetivo site pertencem ao Município de Vinhais. Os conteúdos de parceiros e promotores pertencem aos respetivos titulares.

9.2. Pode descarregar os traçados GPX e os folhetos para uso pessoal e não comercial. Não é permitida a reprodução, redistribuição ou utilização comercial de conteúdos, nem a extração sistemática de dados (scraping), sem autorização escrita.

10. Dados pessoais e infraestrutura

10.1. Responsável. A Vertente Magenta é a responsável pelo tratamento dos dados das contas, inscrições e pagamentos, em todos os sites da plataforma. Contacto: rgpd@naturasports.pt. O detalhe está na Política de Privacidade.

10.2. Não vendemos dados. Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins próprios destes. Só os partilhamos com quem precisa deles para prestar o serviço que pediu:

• com o promotor do evento em que se inscreve, para gerir a inscrição;
• com o parceiro a quem envia um pedido de contacto ou cotação;
• com os fornecedores que prestam serviços técnicos em nosso nome (§10.3), vinculados por contrato a tratar os dados só segundo as nossas instruções.

10.3. Infraestrutura na União Europeia. A plataforma funciona em infraestrutura dedicada, gerida diretamente pela NaturaSports e alojada em centros de dados na União Europeia, sob a legislação europeia de proteção de dados. Os principais fornecedores são:

Fornecedor	Serviço	Localização
Hetzner Online	servidores, base de dados e cópias de segurança cifradas	Alemanha
Bunny.net	armazenamento e entrega de imagens, vídeos e ficheiros	União Europeia
Brevo	envio de emails e newsletter	França
Ifthenpay	pagamentos (Multibanco, MB WAY, cartão)	Portugal
Moloni	faturação	Portugal
Mistral AI	assistente interno, análise de erros, moderação de avaliações e verificação de imagens	França
DeepL	tradução de conteúdos editoriais	Alemanha
Matomo (instalação própria)	estatísticas de utilização, sem cookies	a nossa infraestrutura na UE

10.4. Serviços fora da UE escolhidos pelo utilizador. Os dados só saem da UE quando o próprio utilizador escolhe um serviço externo: o login com Google, Facebook ou Apple e a reprodução de vídeos do YouTube ou Vimeo embebidos nas páginas. Nesses casos aplicam-se as condições desses fornecedores. Alguns mapas de fundo são servidos por fornecedores externos, que recebem apenas o endereço IP necessário para mostrar as imagens.

10.5. Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação e oposição na área Os meus dados ou através de rgpd@naturasports.pt, e apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

11. Disponibilidade e responsabilidade

11.1. Procuramos manter os sites sempre disponíveis, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, por falhas técnicas ou por motivos de força maior.

11.2. A plataforma não responde por: interrupções temporárias do serviço; danos causados por utilização indevida dos sites; conteúdos de terceiros (§5); atividades realizadas por iniciativa própria do utilizador (§7.4). Nada nestes Termos exclui ou limita direitos que a lei garante ao consumidor.

12. Utilizações proibidas

Não é permitido: utilizar os sites para fins ilícitos; criar contas falsas ou em nome de terceiros sem autorização; tentar aceder a áreas ou dados não autorizados; interferir com o funcionamento da plataforma; recolher dados de forma automatizada; publicar conteúdos ilícitos, ofensivos ou enganosos.

13. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Cada versão fica datada no topo. As alterações relevantes são comunicadas aos utilizadores registados com 30 dias de antecedência; se não concordar, pode eliminar a conta antes da entrada em vigor.

14. Lei aplicável e resolução de litígios

14.1. Estes Termos regem-se pela lei portuguesa.

14.2. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt), ou o centro de arbitragem de consumo da área do seu domicílio. Mais informação no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

14.3. Dispomos de Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt).

14.4. Sem prejuízo das regras imperativas de proteção do consumidor, é competente o foro da comarca de Leiria.

15. Contactos

Vertentemagenta, Unipessoal, Lda. · NIPC 510 999 166 · Travessa do Sol, 40 – Armazém, Rego d’Água, 2415-599 Leiria · geral@vertentemagenta.pt · Proteção de dados: rgpd@naturasports.pt